Detalhes da Portaria

📄 Informações da Portaria

1693
30/03/2026
Designar como Fiscais os servidores, conforme se segue, bem como aprovar as Atribuições do Fiscal do Contrato, no âmbito do(a) Pirapora, de acordo com o previsto no art. 117 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e legislação correlata, na Instrução Normativa SEGES/ PDG nº 5, de 25 de maio de 2017, com efeitos jurídicos desde a data de assinatura do instrumento contratual
VIGENTE

👥 Membros da Portaria

5 membro(s)
Servidor Cargo
ALINE DE OLIVEIRA PAIVA TAE
KARINE MARQUES EUZEBIO TAE
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE ABREU TAE
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS TAE
RAPHAEL SOUSA PIMENTA RODRIGUES TAE