Detalhes da Portaria
📄 Informações da Portaria
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30/03/2026
Designar como Fiscais os servidores, conforme se segue, bem como aprovar as Atribuições do Fiscal do Contrato, no âmbito do(a) Pirapora, de acordo com o previsto no art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata, na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, com efeitos jurídicos desde a data de assinatura do instrumento contratual
VIGENTE
👥 Membros da Portaria
2 membro(s)| Servidor | Cargo |
|---|---|
| MÁRCIA TEREZINHA DE SOUSA FREITAS SIEKMAN | TAE |
| MARIA GRACY HELLEY NASCIMENTO BARBOSA | TAE |